Juiz propõe audiência entre indígenas, mineradoras e instituições no dia 17

A Justiça Federal propôs uma audiência de conciliação no próximo dia 17 entre as comunidades indígenas e as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, responsáveis pelo crime contra o Rio Doce em 2015, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e instituições de Justiça e Direitos Humanos que apoiam a luta indígena.

A proposta consta na decisão publicada nessa quarta-feira (4) pelo juiz federal substituto da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Vinícius Cobucci, ao final de uma reunião com as empresas, realizada com objetivo de iniciar uma mediação judicial para atendimento às pautas das aldeias Tupinikim e Guarani que ocupam a estrada de ferro da Vale que atravessa seu território, em Aracruz, norte do Estado, desde o dia 17 de setembro.

A proposta consta na decisão publicada nessa quarta-feira (4) pelo juiz federal substituto da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Vinícius Cobucci, ao final de uma reunião com as empresas, realizada com objetivo de iniciar uma mediação judicial para atendimento às pautas das aldeias Tupinikim e Guarani que ocupam a estrada de ferro da Vale que atravessa seu território, em Aracruz, norte do Estado, desde o dia 17 de setembro.

Aos advogados representantes das mineradoras, foi dado prazo até esta quinta-feira (5) para que confirmem a adesão das empresas ao processo liderado pelo juízo federal da 4ª Vara, que visa retomar as negociações referentes à revisão do acordo de reparação e compensação dos danos causados nos territórios indígenas pelo crime da Samarco/Vale-BHP.

O acordo firmado em 2021 com a Fundação Renova foi injusto e feriu as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativas à consulta livre, prévia e informada, conforme argumentam os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O compromisso de rever as cláusulas desse acordo, assumido pelas mineradoras criminosas, foi o motivo da suspensão da ocupação dos mesmos trilhos realizada há um ano, durante 43 dias. A negativa das empresas de continuarem com a negociação, em meados deste ano, foi o motivo dessa segunda ocupação da ferrovia.