Indígenas realizam manifestações em Aracruz e enviam lideranças a Brasília

A retomada do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira (30), mobiliza indígenas de todo o País a se manifestarem em seus territórios e cidades e em Brasília. No Espírito Santo, a previsão é de ações semelhantes às ocorridas em junho, com protestos nas rodovias que cortam as Terras Indígenas (TIs) Tupinikim e Guarani em Aracruz, no norte do Estado, além de envio de lideranças para a Capital Federal.

A votação no STF ocorre 84 dias após a suspensão do julgamento, no dia 7 de junho, quando o ministro André Mendonça pediu vistas do processo, logo após o voto de Alexandre de Moraes, que se posicionou contrário ao Marco Temporal, porém, defendeu que novas demarcações aconteçam mediante a indenização das pessoas físicas ou jurídicas que ocupem o território indígena a ser regularizado. O posicionamento é considerado "desastroso" pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pois "desconsidera a história da grilagem de terras no Brasil e pode inviabilizar a demarcação dos territórios".

Antes de Moraes, votaram Edson Fachin (contra) e Nunes Marques (a favor), resultando em um painel parcial de 2 a 1, em que a causa indígena segue vencendo.

O objetivo da mobilização nacional é unir movimentos sociais e sociedade civil e reivindicar a derrubada da tese no STF e a garantia da demarcação de todas as terras indígenas no Brasil. Entre maio e junho, as organizações que compõem a Apib mobilizaram mais de 129 manifestações em 21 estados, incluindo o Distrito Federal.

Nova invasão

Para o povo Guarani, a luta contra o Marco Temporal é "a luta contra o extermínio e expulsão forçada de milhões de indígenas, desde a invasão europeia" e o tema foi o principal ponto de pauta do encontro da Comissão Guarani Yvyrupa realizado em Santa Cruz nesse final de semana (26 e 27).

Um dos encaminhamentos foi abrir uma vakinha para arrecadar recursos para a viagem de lideranças Guarani para engrossar as manifestações sobre o Marco Temporal no dia 30 e também para ajudar a participação das mulheres Guarani na III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre duas semanas depois, de 11 a 13 de setembro, também na Capital Federal, com o tema "Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais" e organização da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras (Anmiga). (Veja dados para doação abaixo)

Indústrias no território indígena

Nas aldeias de Aracruz, o ato será realizado sob o fantasma de uma sentença emitida na véspera das manifestações, no dia 6 de junho, pelo juiz Fábio Massariol, da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Comarca de Aracruz. A decisão acatou pedido feito pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em uma Ação de Tutela Antecipada, requerida em caráter antecedente, alegando que a manifestação "impacta severamente as atividades das empresas localizadas na região, como Petrobras, Jurong, Imetame, Suzano, Estel, JSL, dentro outras".

Em caso de descumprimento, o magistrado estabelece a imediata desobstrução das vias, "autorizando a livre circulação dos veículos, prepostos e prestadores de serviço das indústrias nas vias particulares e públicas" e a multa no valor de R$ 2 mil "para cada pessoa, por dia, que descumprir quaisquer das determinações da presente ordem judicial", além de autorizar "o uso de força policial, caso necessário", por meio de intimação do Comando da Polícia Militar do 5º BPM e solicitar o contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

ONU

Em Genebra, na Suíça, Maurício Terena, coordenador do setor jurídico da Apib, se reuniu na última sexta-feira (25) com a relatoria para povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) para articular a atualização do parecer da ONU contra o Marco Temporal. "Solicitamos uma manifestação das Nações Unidas para que qualquer tentativa de conciliação que restrinja o direito dos povos indígenas à terra seja ressaltado que isso é uma violação aos tratados internacionais de direitos humanos aos quais o Brasil é signatário", contou o advogado indígena. Além dele, Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Lorena Curuaia, liderança do Xingu, também estiveram presentes na reunião.

Congresso Nacional

O Marco Temporal também está em tramitação no Senado por meio do Projeto de Lei 2903, aprovado no dia 23 de agosto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As organizações indígenas também querem que o Governo Federal faça articulações mais intensas dentro do Congresso Nacional para garantir uma tramitação participativa do PL e que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, não permita que o projeto seja votado antes do julgamento da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), como garantido por ele em reunião com lideranças indígenas no dia 31 de maio.