Audiência pública em Aracruz vai debater inclusão na região metropolitana
Redação
Out 16, 2023
A Câmara de Aracruz, realizará nesta quinta-feira (19), às 18h30, uma audiência pública sobre a proposta de inclusão do município na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). O requerimento para o debate foi apresentado pelo vereador Vilson Jaguareté (PT) e aprovado em plenário.
De acordo com a Câmara, serão cinco vagas para pessoas da sociedade civil participarem como expositores, pelo tempo máximo de cinco minutos cada um. Os interessados devem se inscrever até esta segunda-feira (16).
Um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada estadual Iriny Lopes (PT), foi protocolado na Assembleia Legislativa há um mês, mas ainda está na fase de elaboração do parecer pela Procuradoria-Geral da Casa. A principal motivação da proposta é a possibilidade de inserção do município no Sistema Transcol, o que poderia ajudar a resolver os problemas com transporte coletivo.
Pela proposta, a Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2005, seria alterada para que incluísse Aracruz entre os municípios que já fazem parte da região metropolitana: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Atualmente, o município está na microrregião do Rio Doce, junto com Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
Além disso, o projeto também prevê a reestruturação do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) e autorização para o governo instituir o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit).
