Desastre no Rio Doce: 11 cidades do ES receberão R$ 230,4 mi
Redação
Jul 8, 2025
No Espírito Santo, 11 municípios receberão ao longo de 20 anos o total de R$ 230,4 milhões devido ao rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu há 10 anos em Minas Gerais, e afetou o Rio Doce. Serão beneficiados: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Os recursos serão repassados ao longo de 20 anos e visam ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao acesso estruturado e permanente à rede de proteção social pelas famílias afetadas pelo desastre.
Os recursos são provenientes do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (PROFORT-SUAS Rio Doce) e serão repassados para os municípios via Fundos Municipais de Assistência Social.
A divisão dos valores foi acordada entre os estados atingidos: 45% para o Espírito Santo e 55% para Minas Gerais, do total de R$ 512 milhões. Os critérios de partilha foram definidos em reunião da 31ª CIT (Comissão Intergestores Tripartite) SUAS do PROFORT-SUAS Rio Doce, em Brasília, no final de junho.
As tratativas são desdobramentos previstos no Anexo 7 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão assinado em 25 de outubro de 2024.
Em dezembro do mesmo ano, o Governo do Espírito Santo cria a Secretaria de Estado da Recuperação do Rio Doce para acompanhar de perto o planejamento e a execução das ações de reparação devido ao desastre de Mariana. Recentemente, foram liberados R$ 700 milhões para a área da saúde por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, para os municípios afetados pelo rompimento da barragem.
PID
O último dia 04 foi o prazo final para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) promovido pela Samarco devido ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Segundo dados da empresa, neste dia, mais de 285 mil requerimentos haviam sido apresentados e mais de 100 mil pagamentos enviados para execução.
O PID ofereceu pagamento de R$ 35 mil em parcela única e individual e com depósito realizado em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual. O objetivo do PID, segundo a Samarco, era concluir a reparação financeira de pessoas elegíveis ao longo da Bacia do Rio Doce.
