X diz que vai nomear representante e cumprir ordem para barrar perfis
Após usuários no Brasil conseguirem acesso ao X, apesar do bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa do bilionário Elon Musk começou a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes.
Além de tirar do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos, advogados que atuam em processo envolvendo a plataforma no STF disseram ao ministro que vão apresentar em breve o nome do novo representante legal da rede social no Brasil. Moraes intimou os advogados a apresentarem os documentos necessários para a comprovação da nomeação.
"Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como da licitude da constituição de novos advogados", pontuou o ministro. A falta de representação legal no Brasil foi um dos motivos que levaram à suspensão do X, em 30 de agosto.
Antes de sua manifestação, Moraes havia aplicado multa de R$ 5 milhões por dia à plataforma e à Starlink - outra empresa de Musk - por burlar a suspensão da rede social no País. Nesta quarta, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel informou sobre uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso.
O X se defendeu no Supremo afirmando que o acesso de usuários à plataforma se deu por "falha técnica", "consequência inesperada" e "não intencional" após uma atualização no aplicativo. Em petição protocolada no gabinete de Moraes, os advogados constituídos destacaram que não houve "qualquer intenção" em burlar a decisão que suspendeu o antigo Twitter no Brasil.