Quase mil escolas do ES apresentam irregularidades

Neste que é o Dia da Escola (15 de março), um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em coletiva na tarde desta quarta-feira (15), apontou que quase mil escolas da rede pública capixaba apresentam alguma irregularidade na infraestrutura. Várias não tem esgoto, água e até mesmo privada.

Foram realizadas diversas auditorias e levantamento pelo TCE-ES em escolas da rede estadual e municipais em 2020, que apontaram que 38% das escolas não estão ligadas à rede pública de esgoto. Esse percentual corresponde a, aproximadamente, 980 unidades.

Além disso, 25% das escolas não possuem fornecimento de água potável por concessionária, o que representa 650 unidades. Mais de 40 (1,6%) escolas não possuem sequer privadas para que alunos e profissionais da educação usem.

Quanto aos prédios escolares, 73% não possuem Plana Baixa (escala que mostra a relação entre quartos, espaços e características físicas vistas de cima) e apenas 42,7% tem extintores e/ou hidrantes com mangueira, sinalização e luz de emergência. Só 16% das escolas dispõem do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Na rede pública do Espírito Santo, existem 302 escolas com apenas uma sala de aula, sendo 236 multisseriadas (o professor trabalha, na mesma sala de aula, com várias séries simultaneamente) e apenas 66 regulares deste total.

Das mais de 2.600 escolas apuradas, apenas 1.297 estão dentro dos parâmetros metodológicos tratados pelo Parecer CNE/CEB nº 08/2010, que define os padrões mínimos e fatores que mais impactam no cálculo do chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). O dado pode ser ainda menor, levando em conta que o estudo não especificou a série.

Recursos pedagógicos

Ainda conforme o levantamento, 29% das escolas não possuem sala de professores para os profissionais fazerem refeições e descansarem nos intervalos.

Mais de 60% dos prédios escolares não tem bibliotecas, 35% não possuem TV e DVD para uso pedagógico e 12% não tem internet para uso pedagógico. Apenas 34% tem laboratório de informática e 14% laboratório de ciências.

Profissionais

Dos 44.458 profissionais que atuam nas redes municipais, 26.939 são efetivos, enquanto 17.191 são temporários. Já no Estado, a situação é inversa: enquanto 10.796 dos 16.004 profissionais são temporários, apenas 5.208 são efetivos.

No total, 3.233 professores possuem vinculo tanto na rede estadual, quanto na municipal. E 1.010 atuam na rede estadual em municípios diferentes do vínculo municipal.

Em Vitória, 1.177 professores atuam em mais de uma localidade, seja ela em rede municipal ou estadual. Cariacica (1.125), Vila Velha (1.110), Serra (1.002), Viana (294), Fundão e Guarapari (28) também apresentaram professores que enfrentam os mesmos desafios.