Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica quase R$ 3 milhões em multas no Espírito Santo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), e os órgãos de controle e fiscalização ambiental, realizaram, nesta segunda-feira (30/09), uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço da 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. A operação foi realizada entre os dias 9 e 20 de setembro, em seis municípios do Estado, totalizando 142 áreas fiscalizadas e R$ 2.915.212,05 em multas aplicadas, até o dia 30 de setembro.

Participaram da coletiva, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal; a Dirigente do CAOA, Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes; o Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Mário Louzada; o Diretor-Geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Leonardo Monteiro, e o Gerente de Licenciamento e Controle Florestal do órgão, Jésus Miranda.

Também estiveram presentes o Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, (BPMA), Tenente-Coronel Wanderson Machado Luchi; o Superintende Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Vargas Ribeiro; e o Major da Polícia Militar e servidor do Núcleo de Operações Táticas Aéreas (NOTAER), Pablo Angely Marques Coimbra.

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, iniciou a coletiva saudando os veículos de imprensa presentes e os representantes das instituições que atuaram na operação, ressaltando a parceria em defesa do meio ambiente. “O Ministério Público tem uma atuação muito forte na área do meio ambiente, é uma das nossas prioridades estratégicas e, portanto, essa atuação integrada em diálogo e em sinergia com as demais agências públicas para a preservação do meio ambiente é uma das forças da nossa atuação”, afirmou Berderal.

Na sequência, a Promotora de Justiça Bruna Legora apresentou os resultados da operação, destacando a importância do trabalho realizado. “É importante dizer que a relevância dessa operação não é só combater o desmatamento. Estamos também protegendo cerca de 170 milhões de pessoas que vivem nas regiões de Mata Atlântica, recebendo os serviços ambientais desse bioma tão importante. Então é sobre desmatamento, biodiversidade e proteção de vidas humanas”, enfatizou.

Operação

Durante a operação, foram fiscalizadas áreas nos municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi e Linhares. No total, 251,43 hectares foram monitorados, entre os quais, 211 hectares foram embargados. A operação somou 80 autuações e apreendeu 3,946 m³ de madeira nativa, 352,34 m³ de material lenhoso e uma motosserra.

As infrações caracterizam-se por desmatamento em Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.

Os valores em multas e o total de hectares embargados, conforme divulgado na coletiva, deverão aumentar, em razão de autos de infração que estão sendo processados e serão fechados até o dia 15 de outubro.

Aumento

Entretanto, os números mostram avanços significativos na operação deste ano, se comparados aos anos anteriores, tanto em áreas fiscalizadas como em multas aplicadas. Em 2023, a operação fiscalizou 109,3 hectares no Estado, sendo, em 2024, mais de 250 hectares fiscalizados.

A operação visou proteger e recuperar o bioma da Mata Atlântica, identificando áreas degradadas e responsabilizando os infratores para garantir a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Para isso, foi utilizada pelo IDAF, entre outras tecnologias, a metodologia do índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), que permitiu comparar a cobertura florestal atual com a anterior, em uma análise de evolução temporal entre os anos de 2020 e 2024, para mapear as áreas a serem fiscalizadas.

Após o recebimento das autuações e laudos de fiscalização pelo CAOA, os documentos serão encaminhados aos Promotores de Justiça naturais das Comarcas fiscalizadas, para o acompanhamento bimestral, a fim de acelerar o cumprimento das obrigações de recuperação das áreas degradadas pelos infratores.

Parcerias

Além do MPES, participaram da operação no Estado o IBAMA, o IEMA, o IDAF, o BPMA, o NOTAER, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

O Diretor-geral do IDAF, Leonardo Monteiro, pontuou a eficiência do trabalho dos especialistas que atuam na Central do instituto, que conseguiram levantar os dados para a Operação em apenas 16 horas. “Com dois dias de trabalho, já tínhamos o levantamento dos pontos de desmatamento ilegal já mapeados. Esse trabalho que estamos fazendo aqui no Espírito Santo não acontece em nenhum outro estado e com certeza, fortaleceu esta edição”, afirmou.

Já o diretor-presidente do IEMA, Mário Louzada, destacou a atuação do instituto na operação. “Essa é uma operação de extrema importância para mantermos, de fato, a nossa Mata Atlântica em pé. Todos os órgãos aqui presentes estão trabalhando para frear o desmatamento, com ações como essa. O IEMA fica grato de participar dessa oportunidade e está sempre pronto para participar de outras operações quem vierem. Também atuaremos junto aos municípios, verificando de perto principalmente as situações de parcelamento de solo, que são em geral grandes causadoras de desmatamento”, ressaltou.