Caso Mariana: Vítimas no ES são convocadas para ação de R$ 230 bilhões

As vítimas no Espírito Santo do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, estão sendo convocadas para integrar uma ação bilionária contra a BHP Billiton, na Inglaterra. O grupo é sócio da Vale e uma das controladoras da Samarco, ambas responsáveis pela barragem que rompeu em Minas Gerais no ano de 2025.

A ação, movida pelo pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead, já é considerada o maior processo coletivo do mundo, com mais de 700 mil vítimas e uma indenização de R$ 230 bilhões.

As vítimas que podem participar da ação são dos municípios Aracruz, Serra, Fundão, São Mateus, Conceição da Barra, Colatina, Baixo Guandu, Marilândia e Linhares.

Entre os atingidos estão indivíduos, comunidades indígenas e quilombolas, empresas, municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos.

Inicialmente, o julgamento foi marcado pela justiça inglesa para abril de 2024, mas os advogados da BHP pediram adiamento de 15 meses para analisar documentos, com o argumento de que concluir o julgamento em 2024 seria “extremamente injusto” para a BHP.

O Tribunal Superior de Londres, no entanto, recusou o pedido, marcando a data do julgamento para 7 de outubro de 2024, primeira data após o recesso de verão de dois meses.

As audiências devem durar 11 semanas. Na sentença, a juíza responsável pelo caso lembrou que o processo está em andamento desde 2015 em outras jurisdições. “Portanto, os réus tiveram um longo período de tempo para avaliar o mérito de sua defesa e coletar provas”, declarou.

“Mais uma vez, a BHP falhou em suas tentativas de atrasar a justiça e estamos extremamente satisfeitos que a juíza tenha reconhecido que a empresa teve tempo mais do que suficiente para preparar e coletar evidências,” pontua o CEO e sócio-administrador do escritório Pogust Goodhead, Tom Goodhead.

Cadastro:

As vítimas da tragédia de Mariana têm até o dia 31 de maio para preencherem o questionário de danos necessário para a permanência na ação. Os atingidos podem acessar os canais de atendimento por WhatsApp (+31 9977 2525) e por telefone 0800 591 2557.

O que diz a BHP:

Em decisão proferida hoje no Reino Unido, o Tribunal decidiu pelo adiamento da audiência que irá tratar de questões relativas à alegada responsabilidade da BHP. Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência, que agora está prevista para começar em Outubro de 2024. O julgamento não abordará a indenização individual e tratará apenas de certos aspectos legais da alegada responsabilidade da BHP.

A BHP Brasil nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.

A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em compensações financeiras e trabalhos de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e ajuda financeira emergencial a mais de 413 mil pessoas, incluindo aqueles que têm dificuldades em provar seus danos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos.