Aprovado o aumento de 4% para professores do Estado

Foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa (Ales), o aumento salarial de 4% para professores da rede estadual (Projeto de Lei 831/2023).

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2023, que retira o abatimento do Bônus Desempenho dos profissionais que tiraram licença por conta de Covid-19.

O PL 831/2023 prevê reajuste de 4% nos subsídios dos servidores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Serão contemplados 26.062 professores, entre efetivos, os que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas. O impacto financeiro é de R$ 59.726.989,47.

Na relatoria da iniciativa, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) rejeitou emenda de João Coser (PT) que incluía os agentes de suporte educacional entre os beneficiados pelo reajuste. Ele informou que o colega está em conversas com o governo para contemplar a categoria em outra proposição, fato confirmado pelo petista.

Já o PLC 49/2023 – aprovado com 21 votos favoráveis e nenhum contrário – garante aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que têm direito ao recebimento do Bônus Desempenho no ciclo 2023 a desconsideração das licenças médicas por Covid-19 ou Influenza. Esse tipo de licença costuma causar abatimento no valor total da bonificação..