Anac pode proibir passageiro indisciplinado de voar por um ano

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende estipular regras mais rígidas de punição a passageiros indisciplinados em aviões. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão do direito de voar por um ano em casos considerados mais graves.

As condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.

Nesta terça (25) a agência aprovou a abertura de uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as propostas que podem dar às empresas aéreas o poder de adotar medidas mais rígidas contra comportamentos danosos aos passageiros no transporte aéreo.

A consulta pública sobre passageiros indisciplinados terá início nos próximos dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União e na página de consultas públicas em andamento no site da Anac. O período da consulta é de 45 dias.

No comunicado, a Anac cita dados da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) que mostrou que, em 2023, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aeronaves e aeroportos (média de dois casos por dia), o maior volume desde 2019.

De acordo com a agência, a indisciplina de passageiros representa uma ameaça à segurança operacional, além de causar desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação.