Médicas são indiciadas por morte de bebê durante parto em Aracruz

A Polícia Civil indiciou duas médicas, de 34 e 43 anos, pelo crime de homicídio culposo devido à morte do bebê Heitor Rossi de França, que faleceu cerca de uma hora após o nascimento, em 28 de dezembro de 2024, no Hospital São Camilo, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. As profissionais não tiveram os nomes informados.

Na ocasião, os pais da criança relataram que as médicas insistiram, por mais de doze horas, na realização de um parto normal, mesmo após a gestante informar que não tinha passagem e que o médico responsável pelo pré-natal havia recomendado uma cesariana. Segundo os pais, até um equipamento de sucção foi utilizado durante a tentativa do procedimento. 

Polícia explica por que não pediu prisão de médicos

Segundo a Polícia Civil, o inquérito policial, "presidido pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAI) de Aracruz, foi concluído, restando pelo indiciamento de duas médicas, de 34 e 43 anos, por homicídio culposo. O inquérito foi relatado e encaminhado ao Poder Judiciário". A polícia explicou que 'não houve representação pela prisão, pois não estavam presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva'. 

O pedido de prisão pode ser feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), assim como a reclassificação do crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – para homicídio doloso, que prevê pena mais severa. 

O MP informou que aguarda a chegada do inquérito policial para adoção das medidas cabíveis após análise dos autos.

Relembre o caso

A história do trabalho de parto prolongado e da morte de um bebê logo após o nascimento chocou a cidade de Aracruz no fim de dezembro, e o caso se tornou alvo de investigação da Polícia Civil. Os pais do recém-nascido acusaram a equipe do Hospital São Camilo e registraram um boletim de ocorrência por negligência médica diante da perda do filho. 

O bebê Heitor Rossi de França morreu cerca de uma hora após o nascimento, segundo os pais, Isabelly Rossi Nascimento, de 18 anos, e Israel de França de Jesus, de 21. Na época, eles relataram que a gestante deu entrada no Hospital São Camilo, em Aracruz, na noite do dia 27 de dezembro de 2024.

A certidão de óbito, emitida com base no Atestado de Óbito do Instituto Médico Legal (IML) de Vitória e obtida por A causa da morte da criança foi por hemorragia intracerebral e traumatismo craniano.

Os pais do bebê afirmam que, durante o que chamaram de "insistente tentativa de realizar o parto normal", a médica responsável pelo atendimento utilizou um fórceps obstétrico, uma espécie de extrator a vácuo, para tentar concluir o parto normal. Segundo os pais, o uso do instrumento teria causado ferimentos tanto na gestante quanto na cabeça do bebê, que, embora estivesse posicionado na posição correta, não conseguiu devido à falta de dilatação.

Momentos de angústia

“Nós chegamos por volta das 21h40 do dia 27 de dezembro. Fomos ao hospital porque ela estava com contrações, mas a equipe médica a liberou para voltar para casa. Quando chegamos em casa, ela jantou, tomou um banho quente e começou a sentir dores muito fortes. Foi quando ela me disse: ‘Amor, acho que estou em trabalho de parto’. Então, levei ela novamente para o hospital. Lá, tivemos que esperar bastante tempo, mais de duas horas, porque, segundo nos informaram, havia outra grávida em trabalho de parto. Quando finalmente a levaram para a sala de parto, já eram cerca de 2h ou 3h da manhã (do dia 28 de dezembro)”, conta Israel de França de Jesus, de 21 anos, pai do bebê Heitor.

“Levaram minha esposa para a sala de parto humanizado, e eu fiquei ao lado dela o tempo todo. Lá, a médica orientou que ela ficasse debaixo do chuveiro quente, enquanto minha esposa implorava por socorro, pedindo para que realizassem uma cesariana. No entanto, a médica insistia: ‘Não, mãe, você vai ter um parto normal'. Só que não dava para ter um parto normal, os médicos que atenderam ela durante a gestação diziam que ela não tinha passagem", detalhou Israel.

"E aí deixaram ela nessa sala. Quando foi por volta das 10h (do dia 28 de dezembro), ela já estava com 10 cm de dilatação completa, mas não tinha passagem. Mesmo assim, continuaram insistindo. Então, a médica perguntou se ela queria receber ocitocina na veia para aumentar as contrações. Minha esposa perguntou quais eram os efeitos desse medicamento, e a médica respondeu que ele só aumentaria as contrações, facilitando o nascimento do bebê. Com base nessa explicação, minha esposa autorizou", complementou.

"O tempo foi passando, e a médica disse que a ocitocina não estava fazendo efeito. Foi quando ela buscou um aparelho de sucção a vácuo. Perguntamos o que era aquilo, e ela explicou que era apenas para abrir a passagem da mãe, dizendo que o aparelho não encostaria na criança, não a machucaria nem a prejudicaria. No entanto, mesmo com a cabeça da criança já posicionada, não havia passagem suficiente. A médica insistia para que o bebê passasse, mas não tinha como, não havia passagem", detalhou Israel.

"Fazia um barulho durante esse procedimento, parecido com o estouro de uma champanhe, e saía muito sangue, muito sangue mesmo. Eu falei para a médica: ‘Moça, vai machucar minha esposa e meu filho’. Então, ela respondeu: ‘Não, pai, isso aqui é um procedimento padrão'"

O que diz o CRM

Nesta sexta-feira (9), o CRM-ES declarou que "todas as denúncias recebidas e casos com repercussão pública são rigorosamente apurados e aberta sindicância", e que "a sindicância tem como objetivo verificar os fatos e, se houver indícios suficientes de infração ao Código de Ética Médica, poderá resultar na abertura de um Processo Ético Profissional". 

O CRM disse que "não se manifesta sobre casos concretos, a não ser nos autos, conforme disposto no Código de Processo Ético Profissional.", e que "todos os trâmites processuais seguem em segredo de Justiça".