Tragédia em Mariana: empresas oferecem R$ 42 bi, e repactuação volta a esfriar

A volta dos que não foram. Mais uma vez, as negociações pela repactuação do acordo pela Tragédia de Mariana, ocorrida há oito anos na região central de Minas Gerais, retornaram à estaca zero. As empresas responsáveis pela barragem de Fundão – a Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton –  fizeram uma proposta muito abaixo do esperado pelas autoridades: R$ 42 bilhões, valor, inclusive, muito aquém do que chegou a ser oferecido pelas mesmas companhias em setembro de 2021. 

As negociações estão suspensas no momento por decisão do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que faz a intermediação entre as partes. A retomada deve acontecer em fevereiro, quando novos termos devem ser discutidos. As autoridades querem um valor muito acima do acordo pela catástrofe de Brumadinho, firmado com a Vale em R$ 37,6 bilhões. 

Desde o início das conversas, a promessa era de que a repactuação de Mariana resultaria em valores muito acima dos pagos por Brumadinho, sobretudo pelo impacto ambiental causado pela Samarco na bacia do rio Doce. No entanto, a proposta de R$ 42 bilhões, que foi rechaçada de imediato pelas autoridades envolvidas, significaria uma diferença de apenas 13%, ou de aproximadamente R$ 5 bilhões em relação ao pago pela tragédia de janeiro de 2019. 

O pedido inicial das autoridades é de R$ 116 bilhões, conforme apurou a reportagem. No entanto, como em toda negociação, as partes precisam encontrar um meio-termo que agrade a todos, o que faria esse valor diminuir. Porém, a proposta de R$ 42 bilhões está muito aquém do razoável aos olhos dos órgãos públicos envolvidos, como os ministérios públicos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo; as defensorias públicas das mesmas esferas; os governos federal e estaduais; e parlamentares das duas unidades da federação. 

A reportagem também apurou que as empresas atenderam a diversas condicionantes exigidas pelo relatório temático da Câmara dos Deputados elaborado pelo parlamentar Helder Salomão (PT-ES). O documento lista 43 sugestões para serem incluídas no acordo. Algumas delas envolvem, inclusive, a aprovação e sanção de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. 

Neste ponto, o retorno das empresas satisfez as autoridades. Porém, com um valor tão baixo, essas questões, evidentemente, se tornaram secundárias. “Se o valor desagradar a esse ponto, não tem o que conversar sobre as condicionantes”, diz uma fonte.

Os deputados defendem, por exemplo, a construção de uma nova matriz de danos, que substitua a aplicada pela Fundação Renova – entidade criada para reparar os impactos do rompimento da barragem. O cálculo da indenização precisaria ser feito por instituições independentes, assim como a realização de estudos periódicos sobre a contaminação do meio ambiente e da população em decorrência dos cerca de 40 milhões de m³ de rejeitos despejados sobre o rio Doce.

Em nota, o Ministério Público Federal lamentou a postura das empresas. "Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas, e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o país. Diante da não aceitação da oferta pelas demais partes envolvidas nas tratativas, recusaram-se a apresentar novas propostas".