Patrulha Maria da Penha realiza visitas e combate a violência doméstica na área do 5º BPM de Aracruz

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio da Patrulha Maria da Penha, desenvolve diversas ações focadas no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, visando garantir ainda mais segurança para as mulheres e impedir violações de medidas protetivas. 

Nos municípios de Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva, as visitas tranquilizadoras são realizadas pelas equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), unidade responsável pelo policiamento nessas regiões. 

Patrulha Maria da Penha

Criada em outubro de 2016, a Patrulha Maria da Penha conta com policiais especializados e em dedicação exclusiva para o atendimento de mulheres que requerem a Medida Protetiva de Urgência (MPU). Diariamente são realizadas visitas tranquilizadoras às vítimas de violência doméstica por uma equipe devidamente capacitada e composta por pelo menos uma policial feminina.

A Patrulha Maria da Penha fiscaliza o cumprimento das MPUs e casos de reincidência de violência. Faz a prevenção secundária na tentativa de impedir que ocorra novas violações ou descumprimento da medida.

As informações são repassadas aos Fóruns e ao Poder Judiciário para que sejam tomadas as devidas providências. Inclusive, é possível que a polícia acompanhe a mulher até a sua residência para que ela pegue seus documentos e pertences pessoais sem correr riscos.

As visitas tranquilizadoras são feitas pela Polícia Militar, todavia, sempre que necessário essas mulheres são encaminhadas ou orientadas a procurar outros atores da rede, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Unidades Básica de Saúde, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Núcleos do Projeto Margaridas.

Este Projeto visa providenciar meios para o combate à violência contra as mulheres nos municípios, por meio do atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, além da articulação da rede de serviços nos municípios.