Justiça capixaba soma mais de 400 mil processos com erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus
Redação
Fev 14, 2024
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) soma mais de 400 mil processos que têm problemas como falta de documentação das partes (autor e réu), dados errados ou falsos, falta de informações e assunto jurídico cadastrado de maneira incorreta.
Os dados são compilados desde 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão atualizados até novembro de 2023. Segundo o órgão, dos 2.157.416 processos compilados na Justiça capixaba, 415.436 tinham inconsistências em partes – o que envolve problemas nos dados de requeridos e de requerentes – e mais 43.787 apontavam para equívocos nos assuntos dos processos.
Reportagem do Estadão apontou que a meta do CNJ é diminuir o maior número possível de causas com algum tipo de erro, mesmo com processos que estejam arquivados.
O painel do CNJ aponta que 20,9% dos processos que tramitaram ao longo desse tempo no TJES tiveram algum erro. Contudo, se somados os números de inconsistências em partes e em assuntos, esse percentual vai para 21,3%.
De qualquer modo, é preocupante verificar que um a cada cinco processos possui algum tipo de erro. Independentemente de onde tenha vindo o desvio – Justiça ou advogados -, tal repetição de desacertos só corrobora para uma visão de perpetuação da morosidade do Judiciário, apesar dos visíveis esforços de modernização, como no Espírito Santo.
É claro que para que não haja mais esse tipo de inadequação, muito dos ajustes deve vir de cima para baixo, ou seja, de Brasília para o Estado, em função de normatizações a serem feitas, até para que existam universalizações.
Na visão de juristas e de especialistas sobre o Judiciário brasileiro e também o capixaba, a ausência de servidores é um dos motivos que leva a esse panorama, visto que o pente-fino não consegue ser feito da maneira que deveria ocorrer. Cada vez mais fica evidente a necessidade de aprimorar a tecnologia e utilizar recursos, como a inteligência artificial, para combater esse tipo de anomalia.
