Deputado propõe isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas no ES

O deputado estadual Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei 272/2025, que propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com até 170 cilindradas no Espírito Santo.

A proposta pretende beneficiar diretamente os profissionais que utilizam a moto como instrumento de trabalho, entre motoboys, entregadores e motoristas de aplicativos, além de agricultores e trabalhadores da zona rural.

O projeto prevê um impacto orçamentário anual de quase R$ 29 milhões para os anos de 2025, 2026 e 2027. A matéria será votada pelo Plenário após análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.

A proposta de Lucas Polese busca alinhar-se às necessidades de uma parcela significativa da população capixaba, promovendo justiça fiscal e incentivando o uso de veículos mais econômicos e acessíveis.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Espírito Santo tem 751.763 motos, representando cerca de 30% da frota total de veículos no estado. O número de emplacamentos de motos novas também tem apresentado crescimento, com 3.946 unidades emplacadas em fevereiro de 2025, um aumento de 33,57% em comparação com o mês anterior.