Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF

Em meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está em três votos a dois.

— Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império e, em sede constitucional, a partir de 1934 — disse o ministro.

O voto de Zanin foi comemorado por indígenas que acompanham o julgamento dentro e fora do Supremo.

— Ademais, o regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia da permanência dos povos indígenas na terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos desses povos — continuou.

Com o voto contrário ao marco temporal, Zanin se une aos votos já dados pelos ministros Edson Fachin, que é o relator, e o ministro Alexandre de Moraes. Do outro lado, favoráveis ao marco temporal, estão os ministros Nunes Marques e André Mendonça.