Sinepe confirma aumento de mensalidades no ES

Uma pesquisa divulgada pelo site buscador de escolas no Brasil, Melhor Escola, apontou que as mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024. O Sindicato das Empresas Particulares (Sinepe-ES) confirma aumento no Espírito Santo, mas ainda não definiu valores.

O Sinepe-ES explica que o aumento, apesar de previsto, não pode ser mensurado de forma uniforme no Espírito Santo, uma vez que os valores das mensalidades escolares são definidos e fixados a partir da planilha na qual as escolas preveem os custos que terão para fornecer o serviço educacional, bem como os investimentos em pessoal, tecnologias e serviços necessários para ofertar um ensino de qualidade.

A Lei 9.870/1999 prevê que as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico, mas não estabelece um limite máximo para esse aumento.

O Sindicato justifica que, devido a esta Lei, há grande variação entre os reajustes nas instituições de ensino. “As escolas têm identidade própria e estrutura funcionando de maneira diferente uma da outra. Não se trata de um trabalho mecânico de construção de uma planilha, mas sim de um levantamento que procura observar atentamente as necessidades e a realidade da comunidade em que a escola está inserida antes da definição da mensalidade”.

Quanto aos critérios que a escola deve levar em consideração para realizar o cálculo, o Sinepe-ES esclarece que os índices oficiais são apenas utilizados como base de cálculo. “É preciso ter em vista que as mensalidades são compostas por vários outros referenciais que dependem do custo de cada instituição, além dos investimentos em pessoal, infraestrutura, modernização, processos educacionais e novas tecnologias”.