Reunião com comunidade do São Marcos pra discutir Regularização Fundiária será na próxima quarta-feira (20)

Na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na CMEB Paulo Freire em Aracruz, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), realiza uma reunião com a comunidade do bairro São Marcos para discutir a Regularização Fundiária. 

Na ocasião serão apresentadas todas as etapas a serem desenvolvidas no processo, além de ser uma oportunidade para esclarecer dúvidas e propor possíveis soluções.

A Regularização Fundiária de algumas áreas na comunidade do São Marcos visa legalizar a posse de mais de 130 lotes que foram doados pelo município com objetivo de atender famílias de baixa renda. 

Segundo a secretária Laryssa Baroni, o objetivo desse processo é contribuir para a recuperação do ordenamento da cidade, fazendo com que cumpra sua função social, garantindo melhor qualidade de vida e segurança jurídica para os moradores da Aracruz, especialmente os de baixa renda. Além disso, garante o direito de propriedade das áreas e imóveis a seus ocupantes.