Mais de 2 mil capixabas vão à Justiça contra planos de saúde

A busca por direitos levou mais de 2.133 consumidores a entrarem na Justiça contra planos de saúde no ES em 2024.

O volume de ações – como contra procedimentos negados e por causa de reajustes – é mais que o dobro que o registrado em 2022, quando foram 935 novos processos relacionados à saúde suplementar.

Os dados fazem parte das estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No País, o volume de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos. O patamar é o maior já registrado desde o início do monitoramento, em 2020.

Judicialização preocupa planos

O crescimento do volume de ações relacionadas aos planos de saúde têm preocupado operadoras, que buscam soluções. Elas destacam o aumento dos custos com a judicialização e, consequentemente, reflexos nos reajustes para os consumidores.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais, apontou que a temática é de extrema importância para o setor. “Um dos pontos que é preciso ser debatido é a segurança jurídica. Precisamos ter contratos, regras e diretrizes bem estabelecidos e cumpridos por todos”.

Como exemplo, ele citou a carência. “Quando o consumidor adquire o produto, tem a carência definida ali. Mas o que vemos são sucessivas tentativas de quebra de carência, que se avolumam no Judiciário”.

Outro problema, segundo Novais, é apesar de saber que falhas podem ocorrer na prestação dos serviços, em muitos casos são solicitados procedimentos e medicamentos fora da diretriz de utilização e sem boas evidências científicas.

“Outro ponto que é necessário debater é que o Judiciário tenha um amparo técnico, para decisões. Ter um médico que ampare um juiz é algo que beneficia a todos, pois ele vai poder avaliar e conceder o tratamento adequado”.

O diretor salienta, ainda, que todo o custo que a operadora tem, incluindo com a judicialização, acaba repercutindo também nos reajustes.

Somente nos últimos cinco anos, ele citou que as operadoras gastaram R$ 17 bilhões no País com a Judicialização. Esses valores, segundo ele, são crescentes.