Luta indígena continua contra o PL 2903, mais severo que o Marco Temporal

Apesar da vitória contra o Marco Temporal, com grande maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a luta indígena já tem um novo alvo: o PL 2903, que prevê maior severidade contra os direitos desses povos.

Segundo o coordenador geral das Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Nordete, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Paulo Tupiniquim, apesar do resultado contra o Marco Temporal ser aguardado, não é motivo de comemoração, já que o PL 2903 ainda está em votação.

Paulo Tupiniquim explica que o PL 2903 é mais severo que o texto descartado porque, além de prever o marco temporal de terras, extingue uma série de direitos indígenas. “É um texto completamente anti-indígena, preconceituoso e discriminatório. Com a aprovação dele, pode-se decretar a extinção das populações indígenas”, afirma.

O texto, que segue em tramitação, tem o de objetivo beneficiar o agronegócio, detalha o coordenador da APOINME. “Favorece as grandes empresas e mineradoras, mas não favorece em nada as populações indígenas. Pelo contrário, ele viola todos abertura das terras indígenas para a instalação de grandes empreendimentos e entrada do agronegócio dentro das terras indígenas, justificando que as terras indígenas de povos que já perderam as características tradicionais serão passivas de redução ou aqueles povos serão removidos daquela terra”.

Os próximos passos da luta incluem entrar com uma ação contra o PL 2903, para que o STF reconheça a inconstitucionalidade do texto. O projeto deve ir a votação na próxima quarta-feira (27) e, segundo o coordenador da APOINME, a previsão é de que protestos voltem a acontecer.