Ibama multou em R$ 22 mi nova parceira do governo em terras indígenas

A multinacional Ambipar, que firmou parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para lidar com iniciativas de sustentabilidade em terras indígenas, foi multada em R$ 22,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao longo do ano passado.

Levantamento feito pela coluna junto a sistema do Ibama identificou três multas, de R$ 7,5 milhões cada, aplicadas contra a multinacional por deixar de atender condicionantes de licenças de operação da Petrobras nas regiões marítimas de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Aracruz, no Espírito Santo.

De acordo com o órgão ambiental, a Ambipar foi subcontratada pela petrolífera, mas não cumpriu a implementação do programa de monitoramento de praias nessas localidades, conforme previa licenças.

O objetivo do projeto de monitoramento é identificar diariamente a ocorrência de encalhes de aves, quelônios e mamíferos marinhos, investigando, quando possível, a causa que motivou o encalhe dos animais, a fim que possa ser avaliada se há relação entre tais ocorrências e as atividades de petróleo e gás da Petrobras na área de abrangência.

Em suma, a Ambipar apresentou, segundo o órgão ambiental, um baixo desempenho na reabilitação de fauna nas unidades sob sua responsabilidade e alto índice de mortalidade para alguns grupos de animais.

“Os fatos ora relatados demonstram a reiterada atuação de uma equipe inexperiente e malcapacitada, além de flagrante falta de supervisão e negligência, tanto pela CTA [Ambipar] quanto pela sua contratante, a Petrobras. Tais evidências colocam em cheque a própria finalidade do PMP-BC/ES, enquanto gerador de dados de alto nível para subsidiar a avaliação de impactos ambientais incidentes na fauna marinha como ferramenta de suporte à gestão ambiental pública”, diz parecer técnico do Ibama.

As três multas foram lavradas pelo Ibama em abril de 2024 e ainda não foram quitadas pela Ambipar.

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas não se manifestou sobre a realização de parceria com empresa com passivo no Ibama. A Ambipar também não comentou.