Aprovado aumento de deputados federais, mas ES segue com o mesmo número de cadeiras

Mesmo com a aprovação do projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027, o Espírito Santo permanecerá com a atual bancada na Câmara Federal.

A mudança foi aprovada no Senado na última quarta-feira (25), com 41 votos a favor e 33 contrários, e ratificada pela Câmara dos Deputados na noite do mesmo dia, em votação semipresencial. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 segue para sanção presidencial.

Os senadores capixabas Fabiano Contarato (PT), Marcos do Val (Podemos) e Magno Malta (PL) votaram contra a proposta. Eles seguiram a linha de que o aumento no número de parlamentares não traz benefícios práticos ao país e pode representar gastos desnecessários, mesmo com a emenda aprovada que proíbe o aumento de despesas com verbas de gabinete, passagens e auxílio-moradia.

O texto aprovado determina que o crescimento populacional detectado pelo Censo 2022 justifica o acréscimo de 18 vagas, que serão distribuídas entre nove estados que tiveram aumento no número de habitantes.

Por outro lado, estados que deveriam perder cadeiras por redução populacional, segundo o censo, manterão as atuais representações. Essa escolha foi feita para evitar perdas políticas e disputas federativas.

Na Câmara dos Deputados, a maioria da bancada capixaba apoiou as mudanças feitas pelo Senado. Votaram “sim” os deputados Da Vitória (PP), Amaro Neto (Republicanos), Evair de Melo (PP), Josias da Vitória (PP), Jack Rocha (PT) e Fernanda Mazzelli (PL).

Gilvan da Federal (PL), suspenso, não participou da votação; Helder Salomão (PT) se absteve; Victor Linhalis (Podemos) e Paulo Foletto (PSB) não registraram voto. Com a aprovação, o Espírito Santo mantém 10 cadeiras e evita o chamado “efeito cascata” que poderia alterar também a composição da Assembleia Legislativa estadual.