93 mil veículos no Estado vão deixar de pagar IPVA neste ano

A partir deste ano, 93.366 veículos no Espírito Santo passam a ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porque já estão no seu 16º ano de fabricação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento do imposto é obrigatório apenas para aqueles com até 15 anos de fabricação.

Logo, veículos que foram fabricados até 2009 estão automaticamente isentos do imposto a partir deste ano. “Independente do mês de fabricação, chegou janeiro e o carro completou 15 anos, ele já não paga mais nenhuma parcela do IPVA”, explica Yan Barssi, auditor fiscal da Receita Estadual e supervisor de IPVA.

Segundo a Sefaz, o total da frota pagante do tributo é de 1.451.550 veículos. O pagamento do IPVA começa no início de abril, sendo que as cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 7 e 11 de abril, conforme o número final da placa do veículo.

“O contribuinte pode pagar em uma única cota, com 15% de desconto, ou em até seis parcelas. Os vencimentos são organizados de acordo com o final das placas e acontecem entre os dias 7 e 11 de abril para a primeira parcela. As demais vencem em maio, junho e assim por diante”, destaca Yan.

O IPVA é um imposto, ou seja, sua arrecadação não é vinculada a uma despesa específica. “Ao contrário do que muitos pensam, o que for arrecadado com o IPVA não precisa, necessariamente, ser destinado à manutenção de avenidas e rodovias. O valor pode ser usado em áreas como educação, saúde e segurança pública”.

Do total arrecadado, 50% vai para o município onde o veículo está registrado, e desse montante, 10% precisa ser destinado à educação. Apesar do grande número, o impacto gerado por condutores que deixaram de pagar o IPVA não será sentido, já que esses veículos já têm uma base de cálculo reduzida.

O valor que é cobrado para carros que já estão no 15º ano de fabricação já é bastante reduzido devido ao tempo e à depreciação. A receita é compensada pelos novos carros adquiridos, que possuem uma base de cálculo maior e, consequentemente, geram mais receita.

A base para calcular o valor do IPVA de cada carro a cada ano é feita com base na tabela Fipe, que calcula o preço médio dos veículos. Normalmente, os veículos tendem a desvalorizar ano a ano, o que reduz o valor do imposto. No entanto, podem haver variações, como durante a pandemia, quando houve um aumento nos valores dos carros usados.