Projeto que cria vale-gás no ES é aprovado pela Assembleia
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Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (05), o projeto de lei do Executivo estadual que cria o "Vale-Gás Capixaba".
A expectativa é que a medida beneficie 7 mil famílias no Estado. O programa aprovado na Ales será uma parceria do governo estadual com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O pagamento do benefício será feito pelo Banestes.
O auxílio, conforme o projeto do governo, deverá atender famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, em que cuja a renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$ 218, pelo prazo máximo de 12 meses. A medida é válida para todo o Espírito Santo.
O benefício será exclusivo a usuários do programa Bolsa Família, do governo federal, que tenham pelo menos uma criança com idade de zero a 6 anos incompletos em casa. O valor do vale-gás será de até 24 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) equivalente a R$ 103,00 a cada dois meses.