Acordo entre Governo Federal e Vale terá mais R$ 6 bilhões em investimento
Redação
Dez 31, 2024
O acordo firmado entre o governo federal e a Vale, anunciado nesta segunda-feira (30), prevê um investimento adicional de R$ 6 bilhões na ferrovia entre Cariacica e Anchieta. A obra faz parte do chamado anel ferroviário Sudeste.
O acordo anunciado pelo governo prevê, ao todo, R$ 17 bilhões em investimentos em troca da repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
O valor soma a quantia que será repassada pela empresa à União por esses contratos (R$ 11,3 bilhões) e novos investimentos na malha ferroviária (R$ 6 bilhões).
As duas concessões foram renovadas em 2020, ainda no governo Jair Bolsonaro, mas a atual gestão cobrava outorgas não pagas na repactuação, ou seja, valores que não foram incluídos na renovação feita pela administração anterior.
Os termos do acordo foram aprovados na sexta-feira (27), pela Agência Nacional Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo Lula cobrava um valor maior, de R$ 25,7 bilhões, em outorgas não pagas, como revelou o Estadão em janeiro de 2024. Na prática, o pagamento negociado é menor do que o Poder Executivo queria receber inicialmente.
A Estrada de Ferro Carajás liga o interior dos Estados do Pará e do Maranhão com o Porto São Luís, transportando minério de ferro da Vale e passageiros. Já a Estrada de Ferro Vitória a Minas passa pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os contratos com a Vale venceriam em 2027, mas foram renovados por mais 30 anos a partir dessa data em 2020. O que o governo Lula cobrou agora são valores que foram descontados e que não foram incluídos no pagamento da concessão antecipada, referentes à revisão da base de ativos, das obrigações contratuais e do planejamento de investimentos.
