Barroso deve homologar na semana que vem o acordo de Mariana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve homologar na semana que vem, o acordo de Mariana (MG), para indenização das vítimas. As informações são da CNN.

A validação vai garantir ressarcimento pelos danos causados e também encerrar o caso, que, exatamente na semana que vem, completa 9 anos. O acordo foi assinado no dia 25 de outubro pelo presidente Lula, em Brasília.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, estava presente. O acordo, no total, é de R$ 167 bi. O estado receberá R$ 40 bi. O acordo estabelece medidas reparatórias, indenizações e ações compensatórias.

Dos R$ 167 bi, R$ 100 bi serão pagos em parcelas anuais ao longo de 20 anos. A gestão estadual ficará responsável pela gestão de R$ 17 bilhões destinados ao Espírito Santo com prioridade para compensar os atingidos e recuperar o meio ambiente.

TRF6 e Inglaterra

O STF assumiu o processo de Mariana, que antes tramitava no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), devido a possibilidade de novos conflitos, judicializações e falta de consenso para o caso.

Isso porque o acordo é questionado pelos indígenas, por exemplo, que fizeram protestos em Aracruz na semana passada. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também criticou. “Reconhecemos a importância do acordo e seus avanços para os atingidos, embora o mesmo apresente insuficiências”.

Ainda corre na Inglaterra o julgamento, movido por 700 mil vítimas, representadas pelo escritório Pogust Goodhead.