Processo de Mariana: justiça Britânica deve divulgar sentença em 1 a 2 meses

O processo judicial movido por mais de 700 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), contra a mineradora BHP Billiton, entra em sua fase final na Inglaterra. A Justiça britânica recebeu recentemente as alegações finais da acusação e da defesa, e a expectativa é de que a sentença seja divulgada entre junho e julho deste ano.

Em 5 de novembro de 2015, o colapso da barragem de Fundão liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando uma tragédia ambiental e humana sem precedentes no Brasil. O desastre resultou em 19 mortes, destruição de comunidades inteiras e contaminação do Rio Doce, afetando milhares de pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

A ação judicial em Londres, movida pelo escritório Pogust Goodhead, representa uma tentativa das vítimas de buscar justiça fora do Brasil, alegando que a BHP, como co-controladora da Samarco, tem responsabilidade direta pelo desastre. A Corte de Apelação britânica já reconheceu a jurisdição inglesa para julgar o caso, abrindo caminho para um possível precedente internacional em casos de responsabilidade corporativa por desastres ambientais.

Caso a Justiça britânica decida a favor das vítimas, a BHP poderá ser condenada a pagar indenizações que somam até R$ 230 bilhões, valor superior ao acordo de R$ 170 bilhões proposto no Brasil. Essa decisão poderá influenciar futuras ações judiciais internacionais relacionadas a desastres ambientais e à responsabilidade de multinacionais.