Várias tornozeleiras eletrônicas do ES perderam o sinal e monitorados 'sumiram' por um ano

Quase 30% das tornozeleiras eletrônicas do Espírito Santo perderam o sinal de transmissão e as pessoas que as usavam não foram mais localizadas no período de maio de 2023 a 6 de junho de 2024. Houve tentativas de restabelecer o contato com os 222 dos 774 monitorados nessa situação, inclusive por telefone, mas sem sucesso.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável pela administração dos presídios capixabas e pela coordenação da Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico (Dimcme), explicou que diversas causas que podem levar ao problema, como razões técnicas, ausência de sinal de rede de telefonia móvel, defeito do equipamento ou causas provocadas intencionalmente pelo monitorado.

A Secretaria de Justiça foi questionada sobre quantos dos 222 presos com tornozeleira sem sinal voltaram ao sistema prisional neste mesmo período de um ano, mas não houve resposta para esse questionamento.

A falha na comunicação por parte do equipamento, por si só, não é um ato grave. Mas é considerado um ato grave quando diante da ausência de sinal o monitorado não atende as tentativas de contato para que seja realizada a inspeção no equipamento.

De acordo com o secretário de estado da Justiça, Rafael Pacheco, após a perda de sinal, quando essas tentativas de contato não são bem sucedidas, é feita uma comunicação imediata à Justiça.